DIA MUNDIAL DA ÁGUA: NADA A COMEMORAR NO BAIRRO

No último dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água. A data é para alertar a população sobre a importância da preservação desse recurso para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta. Mas no bairro Jardins de Petrópolis, não há nada para comemorar!

NASCENTES E CÓRREGOS DA REGIÃO POLUÍDOS E SECANDO! Córregos e nascentes que sempre foram perenes estão ficando intermitentes. Principais causas podem ser:

Lixo e entulho descartados em áreas de mananciais, inclusive no leito de córregos;
Áreas de Preservação Permanente - APP (margens de córregos e nascentes) sendo desmatadas;
Construções em áreas de mananciais e de recarga de aquíferos;
Poluição das águas por descartes de efluentes sanitários em propriedades, principalmente onde há construções ilegais, que não adotam o uso de fossas sépticas para disposição dos esgotos (no bairro não há rede de coleta de esgotos);
Perfuração desenfreada de poços artesianos e captações ilegais em córregos e nascentes.

A foto acima mostra carcaças de geladeira e máquina de lavar descartadas em esquina de rua do bairro, a mais ou menos 60 (sessenta) metros de córrego (foto tirada 20/03/2023)

Nessa primeira semana de abril, o poço artesiano de número 78 (septuagésimo oitavo)* começou a ser perfurado, a mais ou menos cento e cinquenta metros de distância do de número 77 (septuagésimo sétimo), que terminou de ser perfurado uma semana antes, e pela mesma firma.

No município de Nova Lima, quiçá em outros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, não temos conhecimento de outro bairro com um número tão elevado de poços perfurados como no Jardins. Se houvesse uma competição entre bairros, para ver quem possui mais poços perfurados, muito provavelmente, o Jardins estaria no topo, em primeiro lugar!

Em 2008, onde a farra de poços já predominava no bairro, a maioria sem outorgas, encaminhamos ao Ministério Público Estadual representação para que essa prática tivesse um disciplinamento. Nossa representação originou o Inquérito Civil MPMG N° 0188.10.000105-9. Faz algum tempo, também solicitamos ao MP, que para perfuração de poços no bairro, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM realizasse a execução dos "testes de interferência" e do "diagnóstico do raio de 200 metros". O objetivo é para verificar se há risco do rebaixamento do lençol freático, conforme determina o Artigo 17 do Decreto 47.705 de 04 de setembro de 2019, que estabelece normas e procedimentos para regularização do uso de recursos hídricos no Estado.

A partir de nossa representação, proprietários de terrenos com poços perfurados, e os que fossem perfurar, tiveram que passar a solicitar outorga. A insatisfação deles foi grande. Apesar de nossa atuação e solicitações ao MP, não acreditamos que os testes de interferência estejam sendo realizados pelo IGAM, ou seja, que o Instituto esteja cumprindo o que determina o Decreto 47.705.

Nas décadas de 1990 e 2000, era comum no bairro, presenciarmos banners e propagandas de firmas que realizam perfuração de poços espalhados e pregados em postes das vias públicas. A impressão que passavam era de que perfurar poços era muito fácil, bastava contratar as firmas e pronto, mais um poço perfurado. Recentemente, essa prática voltou a ocorrer no bairro, e banners de firmas voltaram a serem colados em postes (fotos abaixo, tiradas na Av. Morro do Pires em dezembro de 2022 e março de 2023 - clique nas imagens para ampliar).

Infelizmente, a questão dos recursos hídricos do bairro vai de mal a pior, e se não forem adotadas políticas públicas para que as águas da região, pertencentes a uma sub-bacia hidrográfica do Rio das Velhas e do Velho Chico, se salvem da destruição crescente, num futuro próximo não existirão mais águas brotando e percorrendo o bairro.

* 78 é o número de poços cadastrados, com respectivas localizações (endereços), mas estima-se que o número ultrapasse 90 (noventa).

SAIBA TUDO SOBRE ESSA QUESTÃO DE POÇOS NO BAIRRO ACESSANDO:

Jardins, queijo suíço!

http://preservejp.blogspot.com/2017/12/mais-novo-apelido-queijo-suico-pocos.html

Manifestação do Comitê de Bacia do Velhas sobre o JP https://preservejp.blogspot.com/2021/02/manifestacao-do-comite-de-bacia-do.html

Jardins de Petrópolis: Farra de poços

https://preservejp.blogspot.com/2010/07/queijo-suico.html

Colapso hídrico também no Jardins

http://preservejp.blogspot.com/2019/01/colapso-hidrico-tambem-no-jardins.html

Recorde de poços

https://preservejp.blogspot.com/2019/11/recorde-de-pocos.html

Recursos hídricos ameaçados