A LEI 13.465/2017 E PAGAMENTO DE TAXAS

segunda-feira, 16 de julho de 2018

A LEI 13.465/2017 E PAGAMENTO DE TAXAS

"Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado"

(Art. 5°, inciso XX - Constituição Federal Brasileira)

Associações (de bairros, de moradores, de proprietários, comunitárias, “condomínios”) voltaram ao debate da obrigatoriedade do pagamento do rateio das despesas originadas dos serviços prestados com o advento da Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017, que incluiu o artigo 36-A na Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979.

Segundo advogados, as taxas de manutenção criadas por essas associações não obrigam aqueles que não consentiram e não quiseram associar ou manterem-se associados.

"As obrigações de ordem civil pressupõem a existência de uma lei que as exija, ou de um acordo firmado com a manifestação expressa de vontade das partes. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça adotaram o entendimento de que ''as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas não anuíram''. E assim vem decidindo os Tribunais estaduais.

Apesar dessa jurisprudência, ainda está pendente de julgamento nos Tribunais Superiores, com Repercussão Geral do tema (492), a questão sobre a não obrigatoriedade da cobrança e da aplicação do princípio da liberdade de associação, e, agora, vem o legislador e inclui o art. 36-A na lei 6.766/79, dispondo sobre Associações de moradores que administram os Loteamentos Fechados.

Analisando o artigo, embora não muito claro, pode-se deduzir que a intenção do legislador foi no sentido de estabelecer a obrigatoriedade do pagamento das taxas associativas pelos proprietários a despeito da inexistência de manifestação de vontade associativa por parte dos proprietários.

Com essa alteração na legislação, não há dúvida que o tema será novamente discutido no STJ e no STF que, via de regra, ditará o desfecho final.

Não havendo amparo constitucional para exigir dos proprietários não associados que paguem as taxas, já que essa exigência configuraria flagrante violação do princípio da liberdade de associação, essa modificação na legislação federal não resistirá ao questionamento de constitucionalidade, haja vista o princípio constitucional da liberdade de associação, segundo o qual ''ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado'' (art. 5º, XX da CF/88), e em face do posicionamento adotado pela Corte Superior. A autonomia da vontade deve sempre prevalecer." (Dr. Vilson A. Silva - OAB-MG - 80.307).

Atualização da postagem - 18 de agosto de 2019:

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO PODEM COBRAR TAXAS DE NÃO ASSOCIADOS, DECIDE TJ - SP

No acórdão é citado inclusive que "não se deve alegar que a cobrança se justifica à luz dos artigos 36-A da Lei n° 6.766/79 e 1.358-A, do Cód. Civil, ambos acrescentados recentemente pela Lei n° 13.465/2017".
(Clique no link e veja a matéria e leia o acórdão na íntegra):
https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/associacao-moradores-nao-cobrar-taxas-nao-associados

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE:
Taxa cobrada por associações de moradores é ilegal  (Clique no link ):

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/20/stf-taxa-cobrada-por-associacoes-de-moradores-ilegal-925407867.asp#ixzz1a8kEtO9e

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA POPULAR SOBRE A LEI 13.465/2017:

Com base nas orientações do especialista Dr. Roberto Mafulde, a Defesa Popular resolveu esclarecer o público sobre quais as razões e os efeitos da edição da nova Lei (13.465/2017) que criou os "loteamentos controlados" e "condomínio de lotes" que estão sendo empregadas em algumas sentenças ainda, quais as diferenças existentes e o papel das associações de moradores. Vale a pena ler a matéria.

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E LEIA TODA A MATÉRIA:

A DEFESA POPULAR - É uma entidade sem fins lucrativos, assistida por profissionais especializados, que luta pelos Direitos dos Cidadãos. Atua na defesa do Estado de Direito e contra a impositividade, abusos e crimes tais como, fechamento ilegal de bairros, cobranças de taxas ilegais de serviços não requisitados, fechamento ilegal dos espaços e vias públicas, livre associação, defesa do consumidor e outras garantias constitucionais.

Nosso objetivo é prestar serviços de utilidade pública, informar, orientar, assistir e apoiar o cidadão de bem, vítima dos diversos crimes que se cometem contra o povo, principalmente contra a economia popular, ensinando o cidadão como proceder para defender seus direitos.

Na vanguarda, atualmente estamos focados na luta contra os falsos condomínios, onde associações de moradores se desviaram de seus objetivos institucionais, orientadas por Administradoras de “condomínios” e se autodenominando "CONDOMÍNIO" assim, enganando moradores, proprietários, compradores de imóveis e principalmente a própria justiça. Tudo para “captar o dinheiro alheio” e obrigar os moradores à “associação compulsória” através de ações Judiciais.

Estas organizações, através de engodo, bloqueiam contas bancárias, se apropriam dos bens móveis e imóveis com penhora Judicial e etc. Trata-se de uma nova forma de golpear o cidadão brasileiro, onde administradoras e associações lucram milhões de reais em todo o Brasil. Isto é uma Aberração e deve ser impedida.

Conforme contato via site, consultamos o departamento jurídico especializado da defesa popular, o qual informou que esta lei está sendo usada pelas associação de moradores como pretexto para cobrar os moradores, impondo a cobrança das taxas associativas, enganando-os com informações errôneas de que com a nova lei torna-se obrigatório o pagamento.

Porém, a verdade dos fatos é que a lei 13.465/2017 não retroage, portanto, somente é válida para os novos loteamentos que deverão constituir/registrar esta Lei na escritura geral do loteamento antes de sua formação e desmembramento de lotes.

Para maiores informações sobre o caso especifico, entre em contato pelo telefone: (11)-5506-6049, oportunidade em que V.S será devidamente orientado e esclarecido sobre a questão dos Falsos Condomínios.

CPD - DEFESA POPULAR - Acesse nosso site: www.defesapopular.org - Contato: (11) 5506-6049

NÃO PAGUE O QUE É ILEGAL

NÃO TRANSIJA COM A ILEGALIDADE

NÃO POSSUA UM SÓCIO EM SUA PROPRIEDADE

LUTE POR SEUS DIREITOS

*DIVULGUE NOSSO SITE*

ACESSE TAMBÉM:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF DECIDE ACABAR COM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Essa decisão pode ser forte indicativo que o STF também seguirá por essa linha na questão das cobranças de quem não é associado à Associações de moradores/proprietários. O Ministro Luiz Fux (imagem ao lado), em seu voto, inclusive cita o Artigo 5° inciso XX da CFB.

Acesse o link:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/06/supremo-decide-que-imposto-sindical-nao-e-mais-obrigatorio.html

VEJA TAMBÉM:

A NOVA LEI 13.465/2017: O QUE ACONTECERÁ COM O RATEIO DAS DESPESAS NOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO? Acesse o link:

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI264108,81042-A+nova+lei+1346517+Parte+IV+o+que+acontecera+com+o+rateio+das

Projeto de Lei (PL ) de autoria do Senador Jorge Viana, do PT, quer obrigar não associados a pagar taxas cobradas por Associações de moradores/proprietários... CLIQUE AQUI E SAIBA!

MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE BAIRROS DE TODO BRASIL:
UNI-VOS!!

NÃO SE PRECIPITEM! PROCUREM ADVOGADO E LUTEM POR SEUS DIREITOS!

Acessando o blog por SMARTPHONE? Não deixe de configurar para a versão web/desktop (site para computador). Só assim se tem acesso a todo conteúdo, em especial a "coluna da direita". CLIQUE AQUI E SAIBA

Luís Lemos

* HISTÓRICO DO JARDINS *

O Bairro Jardins de Petrópolis situa-se em Nova Lima-MG (Coord. geogr. 20°01'26"S e 43°52'54"O), a 20 km de BH, com acesso pela rod. MG-030. Está a 8 km de São Sebastião das Águas Claras (Macacos).

Características da região:
Era uma fazenda que na década de 70 foi loteada, transformando-se em áreas de chácaras para lazer e descanso. Pertence à Área de Proteção Ambiental Sul (APA - SUL) da RMBH, sendo classificado como Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica (ZOR3). Possui área total de 633 hectares (sua área é maior que a sede do município), dividida em 843 chácaras de áreas mínimas de 5.000 m². Ainda pouco povoado, conserva na maior parte de seu território uma rica biodiversidade remanescente de Mata Atlântica. Situa-se às margens de uma serra denominada Morro do Pires, que embeleza a região com seu magnífico porte e que pode ser avistada de qualquer parte em que se esteja do residencial. Possui áreas verdes (áreas públicas) reservadas, que somam 740.000 m² de mata nativa com nascentes e córregos que deságuam no Ribeirão dos Macacos. No JP vivem diversas espécies da fauna e flora brasileira, como os mamíferos (veado campeiro, tatus,macacos e, até mesmo, as onças jaguatirica e suçuarana); aves (saíras, tucanos, pica- paus); répteis e anfíbios. A flora é constituída por uma vegetação que reúne espécies que variam entre o campo de altitude, cerrado e matas de galeria. Na parte mais baixa, por onde correm os vários cursos d'água, concentra-se uma vegetação de grande porte (mata de galeria), composta de várias espécies nobres como jacarandás, ipês, jequitibás, dentre várias outras (existe um jequitibá no JP que são necessárias cinco pessoas para abraçá-lo).

DEPOIMENTO DE UMA CIDADÃ NOVA-LIMENSE

Prezado Luís,

Li todas as informações no PreserveJP... e achei fantástico. Sou nascida e vivente em Nova Lima. Aqui nasci, cresci, casei-me, sou mãe de três filhos, trabalho, sou pedagoga, tenho 62 anos e com alegria e tristeza cheguei ao final do seu blog.

Alegria.... Por termos uma natureza exuberante com uma flora e fauna como se fossem um brinde majestoso dado pelo Criador. Ele confiou quando presenteou-nos com esta dádiva. Serras azuis, verdes e multicores, bichos numa diversidade absurdamente integrada, sons, cheiros, barulhos. E ver e sentir um jovem consciente de uma responsabilidade vital e com olhar lá na frente é envolvente.

Tristeza.... Quando ouso pensar e vislumbrar o Criador, cabisbaixo, estarrecido numa constatação de erro ao confiar no Ser (?) humano um Planeta maravilhoso. Estragar este presente é falta de discernimento, falta de amor, é negar a vida.

Ao ver e ouvir o "Canyon no Córrego dos Macacos", vi águas falantes, tristes, perguntando sobre que direito tem o bicho humano de chegar, tomar posse e destruir como se fosse o Senhor da Razão e da Vida. Fiquei, no mínimo, arrasada. Aquelas águas falam.

Gostei. Não. Apaixonei-me pela causa, pela pessoa, pelos textos, pelas imagens, por todos os bichos das matas, pelas águas, pelas montanhas.
Continue. Dou-lhe o maior incentivo na forma de energia positiva. Afinal, a causa é por Nova Lima, a minha Nova Linda! Um grande abraço,

Mariléa Dieguez Protzner Peixoto - Pedagoga - Nova Lima - MG

RESPEITE O JARDINS DE PETRÓPOLIS

Em toda parte do planeta, sábias civilizações, tribos indígenas e grupos humanos de diversas crenças e culturas acreditam que existem entidades e espíritos que povoam, governam e protegem os ambientes da natureza, como o campo, as florestas, as montanhas, os rios, o mar, os animais, enfim, toda a biodiversidade. Vários estudiosos, expedicionários, viajantes, caminhantes e atletas, que por esses ambientes passam, também acreditam profundamente na existência deles. É muito conhecida a idéia de que o alpinista alcança o cume de uma grande montanha não quando ele quer ou pode, mas, sim, quando “A Montanha assim o permite”. Assim, antes de entrar e se aventurar no mar, num rio, numa floresta, você não precisa conhecer e seguir determinado ritual perante as entidades que lá estão. Simplesmente pare, observe a sua volta e escute. Assuma uma atitude acima de tudo, de muito respeito. Seja humilde. E peça licença para entrar, e proteção para sair. Certamente, dependendo do seu comportamento, as entidades lhe ouvirão. O Jardins de Petrópolis também tem suas entidades e espíritos que o governam e o protegem. Vamos respeitá-las. Dependendo do nosso comportamento, das nossas atitudes perante essas entidades e à biodiversidade, teremos esse paraíso ecológico preservado para nossos filhos, para as futuras gerações.
Luís Eduardo Lemos - Adaptação do texto do "Guia para Esportes de Aventura", do médico Clemar Côrrea

MANIFESTAÇÕES DE APOIO E ELOGIOS AO NOSSO TRABALHO

"Olá Luís Eduardo:

Parabéns pela sua luta. Com certeza você tem inspiração divina para reunir tanta força. Luta contra os insensíveis poderosos que por um punhado de dólares vendem a própria mãe. Postei sua matéria num bloguinho mais light que criei recentemente; http://ecoeantigos.blogspot.com/ O Blog anterior é este aqui, onde também repercuti seu valoroso Blog; http://www.desabafolandia2.blogspot.com/ Grande abraço nobre companheiro e que Deus te dê todas as forças necessárias para continuar o embate".

Sérgio

"Prezado Luis Lemos,

Como proprietário (futuro residente) compartilho com vc a luta pela preservação do nosso JP, e nesta data quero desejar um feliz 2008, que tenhas forças e comprometimento dos proprietários do JP para continuar com a árdua peleja pela manutenção da natureza no seu estado o mais natural possível. Um grande abraço,"

Nilson

Salve Luís, Muito bom o blog. Parabéns pela sua luta incansável! Cara é foda concientizar as pessoas, e mostrar o impacto q causam como no caso do ataque dos cachorros ao filhote de cervo q vc cita. Lugar de cachorro é na cidade!E por aí vai...É um belo local! O Brasil é realmente muito gde com muitos recônditos q nem imaginamos...Paz e luz!

Wagner Rodrigues - São Paulo - SP

"Nesse feriado de 15/11/07 tive o privilégio de conhecer o Jardins de Petrópolis no município de Nova Lima/MG e me encantei pela paixão com a qual luta Luís Eduardo Lemos pela preservação da fauna e flora da região local. Se tivéssemos mais pessoas como ele no nosso doente planeta Terra, certamente não estaríamos no caos que vivenciamos hoje. À você Luís Eduardo, e a todos os que abraçam essa nobre causa, o meu recado: INSISTAM, RESISTAM, PERSISTAM E JAMAIS DESISTAM...A Terra e seus habitantes agradecem.Parabéns pelo belo trabalho realizado!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Haylla Cavalcanti - Goiânia/GO

"Caro Luis Lemos,

Com muita satisfação recebi e acessei o blog do JP. Felizmente ainda podemos encontrar pessoas como vc, que é sim o verdadeiro guardião da natureza, que demonstra total equilíbrio e conhecimento com as suas atitudes e mostra todas as adversidades que se possa encontrar quando alguém tenta ser últil na preservação do meio ambiente. Sei que é uma briga de titãs, mas tentando se consegue, basta querer. Continue, sua luta é nobre, pois, quando a mãe natureza cobrar o seu espaço, só haverá um perdedor, "O HOMEM". Atenciosamente,

Mauro Reis de Aguilar - Polícia Ambiental de Nova Lima

"Luiz Eduardo,

muito obrigado pela apresentação de seu blog, o qual considerei excelente. Como amante da natureza, considero muito importante essas iniciativas que chamam a atenção das comunidades para com o devido tratamento a ela.

Cumprimento-o pela brilhante iniciativa, e que luzes Divinas o iluminem para que essa página seja cada vez mais otimizada, e que maiores camadas sociais a leiam e interajam."

Atenciosamente,

Roberto Félix

"Prezado Luís Lemos,

Parabéns pelo belíssimo, oportuno e necessário serviço de divulgação."

Atenciosamente,

Mônica Eustáquio Fonseca

"Caros organizadores,

Parabenizo a toda a equipe pela iniciativa do blog. Se todos tivessem esta disposição muitos dos conflitos locais poderiam ser divulgados e quiçá equacionados."

Bom trabalho a todos,

Isis Rodrigues Carvalho

"Oi Luis, como vai você? Poxa, você está lutando mesmo pelas causas ambientais. Eu sei que nosso trabalho é árduo, mas é persistir mesmo sem deixar nos abater. O Blog está ótimo, parabéns!"

Dirce, cidadã novalimense

"Luis, tudo bem? Acabo de fazer um bonito passeio pela natureza visitando o blog do JP. Ficou muito bom. Sinto esperança ao perceber que existem pessoas como vc que lutam pelo equilíbrio do sistema em que vivemos. O planeta terra ainda respira e suspira pela preservação de suas espécies. De nada adianta o progresso e o conforto que esse apregoa se não houver equilíbrio entre os seres vivos. Tudo que respira quer viver. Estou preocupada com a atividade de mineração no entorno de BH, precisamos ficar atentos com a fiscalização do MP e do IBAMA. Vamos em frente, a luta continua". Abraço,

Cláudia

"Prezado Luís,

Com satisfação acusamos o recbimento do Preserve JP. É alentador saber que existem pessoas que tranformam a sua preocupação e indignação em militância para as boas causas. Conte sempre com o nosso gabinete na Câmara de Vereadores de Nova Lima. Receba o nosso abraço,"

Marcelino Antônio Edwirges - Vereador-PT

"Oi Luis, tudo em paz? Obrigada pelas notícias do preserve jp, é sempre bom ter notícias de uma região tão linda como a nossa. Sempre bom tb ver que tem alguém como vc observando com atençao e energia o que pode ser feito pela preservação do meio ambiente. O mais importante é ter foco no que se acredita e nunca, nunca mesmo, desistir. Parabéns pelo seu trabalho,"

Cláudia Silva

"Luis,

Bom dia! Somos um grupo de moradores do Jardim Serrano que nos interessamos a colaborar e atuar efetivamente para a preservação da região. Esperamos um contato. Abraços,"

Luciana Duarte

"Prezado Luiz,

Visitei o Blog preservejp e considero uma iniciativa importante para fomentar informações a respeito da preservação. Somente quando as pessoas são bem informadas podem se conscientizar e ter responsabilidades.

Gostaria de sugerir, se for possível, a inserção do link da AMDA no Blog; temos lutado muito pela preservação do Estado e a região da Apa Sul tem sido contemplada por várias ações nesse sentido. Um abraço,"

Elizabete

“Luis Eduardo,

Parabéns pela perseverança. A equipe do JP está fazendo um trabalho maravilhoso. O mundo precisa de pessoas como vocês, pessoas que acreditam e lutam em favor da VIDA. Eu também venho trabalhando em favor da preservação de uma área que, até a década de 80, formava um corredor ecológico com a Mata do Jambreiro. Precisamos trocar figurinhas. Tenho muito a aprender com vocês. Faça contato. Mais uma vez. PARABÉNS! Contem comigo.”

Eliana/SMAMA BH- Gerência de Educação Ambiental

Frases e citações do Movimento PreserveJP

"SÓ ENQUANTO RESPIRARMOS, VAMOS DEFENDER A BIODIVERSIDADE DO JARDINS DE PETRÓPOLIS. SÓ ENQUANTO RESPIRARMOS."

Cidadãos do Movimento PreserveJP (adptação da letra da música "O anjo mais velho" - Trupe do Teatro Mágico)

"NUNCA DUVIDE DA CAPACIDADE DE UM PEQUENO GRUPO DE DEDICADOS CIDADÃOS PARA MUDAR OS RUMOS DO PLANETA. NA VERDADE, ELES SÃO A ÚNICA ESPERANÇA DE QUE ISTO POSSA OCORRER" Margareth Nead

"CORAGEM NA ESPERA PÚBLICA PRESSUPÕE MOSTRAR AOS OUTROS, POR MEIO DA PALAVRA E DA AÇÃO, PARA O MELHOR E O PIOR, QUEM SE É E DO QUE SE É CAPAZ" Hannah Arendt - filósofa

“O primeiro dever do homem em sociedade é de ser útil aos membros dela; e cada um deve, segundo as suas forças físicas ou morais, administrar, em benefício da mesma, os conhecimentos, ou talentos, que a natureza, a arte ou a educação lhe prestou. O indivíduo, que abrange o bem geral duma sociedade, vem a ser o membro mais distinto dela; as luzes, que ele espalha, tiram das trevas, ou da ilusão, aqueles, que a ignorância precipitou no labirinto da apatia, da inépcia e do engano.”

Hipólito José da Costa

segunda-feira, 16 de julho de 2018