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segunda-feira, 20 de maio de 2013

JARDINS NA MÍDIA, PELA MILÉSIMA VEZ


































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Considerações sobre alguns pontos da reportagem:
  • O Jardins de Petrópolis não possui duzentas casas, conforme foi informado pela Associação ("Condomínio") Jardins de Petrópolis. Estima-se que o número de residências esteja em torno de cem, e dessas, em torno de sessenta possuem moradores, e as demais são habitadas somente nos finais de semana (dados obtidos com funcionários da prefeitura que realizam programas assistenciais no bairro, visitando todas as propriedades);
  • A taxa de utilização dos terrenos é reduzida, e por se tratar de região de Mata Atlântica, o processo para licenciamento ambiental é realizado pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF, havendo a análise de cada caso (se o terreno possui córrego, nascente, estágio da vegetação), podendo a taxa de desmatamento chegar a 20% (vinte);
  • A associação é omissa, não liga a mínima e não informa aos órgãos competentes, sobre desmatamentos ilegais e irregularidades de uso e ocupação do solo por parte de proprietários de terrenos, a maioria, seus associados. Ela também é parceira da especulação imobiliária;
  • A associação, representando seus associados, não tem interesse, e nunca teve, em agir e atuar para que o licenciamento ambiental corretivo, essencial para a preservação e proteção do meio ambiente, seja feito para todo o bairro, já que o licenciamento pode atrapalhar, e até mesmo impedir, algumas obras e construções;
  • O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o licenciamento corretivo, através da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, seja feito para todo o bairro.
Luís Lemos