quarta-feira, 28 de junho de 2017

NINGUÉM É OBRIGADO PAGAR

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Atualização da postagem - 18 de agosto de 2019:  

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO PODEM COBRAR TAXAS DE NÃO ASSOCIADOS, DECIDE TJ - SP

 No acórdão é citado inclusive que "não se deve alegar que a cobrança se justifica à luz dos artigos 36-A da Lei n° 6.766/79 e 1.358-A, do Cód. Civil, ambos acrescentados recentemente pela Lei n° 13.465/2017".  
(Clique no link e veja a matéria e leia o acórdão na íntegra):
https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/associacao-moradores-nao-cobrar-taxas-nao-associados

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE: 
Taxa cobrada por associações de moradores é ilegal 
(Clique no link):

Duro golpe sofrido: 

Não é de hoje, que Associações (de bairros, de moradores, de proprietários, comunitárias, “condomínios”) vinham cobrando, judicialmente, taxas de moradores e proprietários que não concordavam pagar. 

Ultimamente, após decisões dos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal - STF, e Superior Tribunal de Justiça - STJ), essas Associações existentes em todo país, com as derrotas sofridas nesses Tribunais, estão desistindo de entrar com ações de cobrança.

Foi um duro golpe, já que é grande, e cresce cada vez mais, o número de moradores e proprietários que estão desassociando-se dessas Associações, e que estão parando de pagar as taxas cobradas por essas instituições.

A seguir, reportagem sobre falsos condomínios publicada no Jornal Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano - 25/06/2017 

Apesar de decisão superior, bairros ainda viram condomínios pelo país 
Thiago Amâncio, De São Paulo - 25/06/2017

Em 1988, a publicitária Margaret Matos comprou um terreno em um loteamento aberto em Cotia, na Grande SP, e comemorou que enfim se livraria do aluguel. Mas, em menos de três décadas, perdeu sua casa por não pagar a taxa de condomínio –mesmo sem nunca ter vivido em um. 

Nesse meio tempo, moradores do loteamento formaram uma associação, que fechou o acesso às ruas, construiu uma portaria e contratou funcionários. Foi instalado até um sistema de biometria para identificar motoristas que entravam no residencial, que jamais teve status de condomínio. 

Em meados dos anos 2000, a associação processou os quase 90 moradores que não pagavam a "contribuição obrigatória". Margaret, como a maior parte dos processados, fez um acordo, mas não conseguiu pagar a "dívida". 

Em 2015, sua casa foi leiloada. A Justiça entendeu que houve enriquecimento ilícito, uma vez que ela tinha benefícios como limpeza e segurança, mas não pagava por eles. 

Assim como ela, pessoas em todo o país passam por situação similar: veem os bairros em que moram se transformarem aos poucos em condomínios fechados. Com isso, são obrigadas a pagar por serviços que deveriam ser fornecidos pelo poder público. 

Há dois anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que a cobrança fere a Constituição, que diz que "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado". Mas isso não freou a formação desses condomínios, tampouco os processos judiciais.

A aposentada Margaret Matos, 54, perdeu a casa, em Cotia, Grande SP
Na prática, a decisão significa que casos na instância superior serão decididos a favor dos processados, o que não impede decisões diferentes em instâncias inferiores, o que acontece com frequência. "Minha sogra estava doente e morava comigo, eu tinha filho menor de idade e mesmo assim perdi minha casa. Abalou todos", diz Margaret. 

EMPOBRECIMENTO 

Se, por um lado, moradores aceitam pagar taxas por benefícios como segurança e limpeza, por outro, o poder público economiza por não ter que ofertar esses serviços a uma parcela da população. 

Por isso, para o procurador paulista José Carlos de Freitas, que acompanha casos do tipo no Ministério Público Federal, não há enriquecimento ilícito de quem se recusa a pagar as contribuições. 

"Há, na verdade, um empobrecimento ilícito, porque as pessoas têm que pagar duas vezes: pagar ao Estado, na forma de impostos, e às associações, na forma das taxas compulsórias", diz Freitas. 

Para ele, há mais um problema. "Você privatiza o espaço público e impede que os demais usufruam do que há ali", afirma o procurador. 

O advogado Simcha Schaubert se especializou nesse tipo de ação. "Muita gente perdeu sua capacidade financeira nos últimos tempos e não consegue mais pagar. Esse tipo de loteamento é comum no interior de São Paulo, em Cotia, Vinhedo. E os valores vão de R$ 200 a mais de R$ 1.000." 

Ações como essas são comuns em todo o país. Em Juiz de Fora (MG), por exemplo, o professor Alex Reis, 46, deixou de pagar as taxas em 2015, ao descobrir que o local onde morava não era um condomínio regularizado. "Não me processaram, mas começou uma série de constrangimentos, como dificuldade para abrir o portão. Pararam também de entregar minhas cartas", afirma ele. 

BOLSÕES 

Parte dos loteamentos fechados em Cotia tem status de "bolsão residencial", conferido pela lei municipal 694 de 1994. O texto permite que associações controlem o acesso a esses locais, desde que "seja assegurada a livre circulação de veículos e pedestres o interior do perímetro definido". 

Hoje, existem 78 bolsões autorizados, segundo a Prefeitura de Cotia. É num desses que fica o Horizontal Park, onde vivia a publicitária Margaret Matos. No local, há guarita e guardas. 

Até poucos meses atrás, a associação controlava o acesso dos moradores com biometria, mas o Ministério Público determinou que as cancelas fossem retiradas do local. 

A reportagem procurou representantes da associação de moradores no local e tentou duas vezes contato por telefone, mas não obteve retorno. 

Lá também vivia Elias Peinado, 57, que trabalha com transporte escolar. Ele soube do desfecho de seu processo por vizinhos. "Nem me ofereceram, um dia meus vizinhos disseram: 'Você viu que sua casa foi arrematada?' Fiquei desesperado", afirma ele, cuja casa, diz, valia R$ 800 mil, e foi leiloada por R$ 230 mil. "Além de tudo, ainda estou sendo processado porque parei de pagar o financiamento da casa." 

PLACAS 

A Folha visitou ainda outros dois loteamentos vizinhos. Em nenhum deles o acesso foi proibido, mas foi preciso dar nome e justificar o motivo da visita. Em um dos condomínios visitados foi preciso deixar o documento de identidade na portaria. 

Em todos, as ruas têm placas com CEP e os postes de iluminação são da Eletropaulo, como quaisquer outras ruas da cidade. As casas são, em geral, de classe média alta. 

O Ministério Público de São Paulo questiona, no STF, a constitucionalidade da lei municipal que permite a existência dos bolsões residenciais. 

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República chama os bolsões de "ilhas populacionais (...) em detrimento do bem-estar e da ampla integração de serviços, pessoas e circulação que caracterizam o núcleo urbano e concretizam a função social das cidades imposta na Constituição". 

O Ministério Público Federal diz ainda que "a segurança de uns não pode segregar os demais do acesso aos equipamentos urbanos das cidades". (TA)




STF: taxa cobrada por associações de moradores é ilegal: 



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Luís Lemos

* HISTÓRICO DO JARDINS *

O Bairro Jardins de Petrópolis situa-se em Nova Lima-MG (Coord. geogr. 20°01'26"S e 43°52'54"O), a 20 km de BH, com acesso pela rod. MG-030. Está a 8 km de São Sebastião das Águas Claras (Macacos).

Características da região:

Era uma fazenda que na década de 70 foi loteada, transformando-se em áreas de chácaras para lazer e descanso. Pertence à Área de Proteção Ambiental Sul (APA - SUL) da RMBH, sendo classificado como Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica (ZOR3). Possui área total de 633 hectares (sua área é maior que a sede do município), dividida em 843 chácaras de áreas mínimas de 5.000 m². Ainda pouco povoado, conserva na maior parte de seu território uma rica biodiversidade remanescente de Mata Atlântica. Situa-se às margens de uma serra denominada Morro do Pires, que embeleza a região com seu magnífico porte e que pode ser avistada de qualquer parte em que se esteja do residencial. Possui áreas verdes (áreas públicas) reservadas, que somam 740.000 m² de mata nativa com nascentes e córregos que deságuam no Ribeirão dos Macacos. No JP vivem diversas espécies da fauna e flora brasileira, como os mamíferos (veado campeiro, tatus,macacos e, até mesmo, as onças jaguatirica e suçuarana); aves (saíras, tucanos, pica- paus); répteis e anfíbios. A flora é constituída por uma vegetação que reúne espécies que variam entre o campo de altitude, cerrado e matas de galeria. Na parte mais baixa, por onde correm os vários cursos d'água, concentra-se uma vegetação de grande porte (mata de galeria), composta de várias espécies nobres como jacarandás, ipês, jequitibás, dentre várias outras (existe um jequitibá no JP que são necessárias cinco pessoas para abraçá-lo).

*** LOTEAMENTO FORA DA LEI ***

O loteamento Jardins de Petrópolis NÃO POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL. É URGENTE, que o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/Licenciamento Corretivo sejam elaborados, visando a preservação de um riquíssimo patrimônio natural que a cada dia vem sendo destruído. Enquanto não forem feitos, o loteamento estará IRREGULAR, FORA DA LEI, em DESACORDO com a legislação ambiental.

JARDINS DE PÁSSAROS AO SOM DE VIOLA (AUMENTEM O SOM!)

Esse vídeo também está postado em: http://ecoeantigos.blogspot.com

Luís Lemos

DESCASO COM O MEIO AMBIENTE

DESCASO COM O MEIO AMBIENTE: O RETORNO

TRIBUTO AO JARDINS DE PETRÓPOLIS (c/som)

O QUE ESTÃO FAZENDO E DEIXANDO QUE FAÇAM À BIODIVERSIDADE DE NOVA LIMA (c/som)

RECURSOS HÍDRICOS: Clique na foto e leia reportagem sobre o JP

Natureza em família


VÍDEO: MORTE NO JP (c/som)

Áreas verdes PÚBLICAS INVADIDAS POR PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS

Áreas verdes PÚBLICAS INVADIDAS POR PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS
Faixa esticada no acesso a Macacos e ao JP (clique na foto acima e leia texto sobre essa questão)

Novo mapa do JP: área verde "antes e depois" da "legalização da invasão"

Novo mapa do JP: área verde "antes e depois" da "legalização da invasão"
Clique no mapa acima e leia texto sobre essa questão

INVASÃO POR SATÉLITE

INVASÃO POR SATÉLITE
Faz um ano e meio que houve a "legalização da invasão" da área pública e até hoje não existe cerca separando a propriedade particular da área verde. Os animais da fauna silvestre estão sendo massacrados por cães e gatos

Reportagem sobre "legalização da invasão"

Reportagem sobre "legalização da invasão"

Reportagens sobre "Jequitibá do JP" nos jornais Diário da Tarde e Hoje em Dia

Reportagens sobre "Jequitibá do JP" nos jornais Diário da Tarde e Hoje em Dia

Reportagem sobre Agenda 21

Reportagem sobre Agenda 21
Jornal O Correio, seção meio ambiente, 11 de junho de 2005

Informativo ambiental do JP

Informativo ambiental do JP
Receba o PRESERVE por e-mail: envie mensagem para preservejp@gmail.com e saiba o que vem ocorrendo com o meio ambiente de uma linda região remanescente de Mata Atlântica

Cartilha de Meio Ambiente

Cartilha de Meio Ambiente


Receba a Cartilha por e-mail, e saiba como agir para a preservação da região que você e sua família escolheram para morar e viver junto à natureza. Envie mensagem para: preservejp@gmail.com

DEPOIMENTO DE UMA CIDADÃ NOVA-LIMENSE

Prezado Luís,

Li todas as informações no PreserveJP... e achei fantástico. Sou nascida e vivente em Nova Lima. Aqui nasci, cresci, casei-me, sou mãe de três filhos, trabalho, sou pedagoga, tenho 62 anos e com alegria e tristeza cheguei ao final do seu blog.

Alegria.... Por termos uma natureza exuberante com uma flora e fauna como se fossem um brinde majestoso dado pelo Criador. Ele confiou quando presenteou-nos com esta dádiva. Serras azuis, verdes e multicores, bichos numa diversidade absurdamente integrada, sons, cheiros, barulhos. E ver e sentir um jovem consciente de uma responsabilidade vital e com olhar lá na frente é envolvente.

Tristeza.... Quando ouso pensar e vislumbrar o Criador, cabisbaixo, estarrecido numa constatação de erro ao confiar no Ser (?) humano um Planeta maravilhoso. Estragar este presente é falta de discernimento, falta de amor, é negar a vida.

Ao ver e ouvir o "Canyon no Córrego dos Macacos", vi águas falantes, tristes, perguntando sobre que direito tem o bicho humano de chegar, tomar posse e destruir como se fosse o Senhor da Razão e da Vida. Fiquei, no mínimo, arrasada. Aquelas águas falam.

Gostei. Não. Apaixonei-me pela causa, pela pessoa, pelos textos, pelas imagens, por todos os bichos das matas, pelas águas, pelas montanhas.
Continue. Dou-lhe o maior incentivo na forma de energia positiva. Afinal, a causa é por Nova Lima, a minha Nova Linda! Um grande abraço,

Mariléa Dieguez Protzner Peixoto - Pedagoga - Nova Lima - MG

JP visto do alto - Região remanescente de Mata Atlântica

JP visto do alto - Região remanescente de Mata Atlântica

RESPEITE O JARDINS DE PETRÓPOLIS

Em toda parte do planeta, sábias civilizações, tribos indígenas e grupos humanos de diversas crenças e culturas acreditam que existem entidades e espíritos que povoam, governam e protegem os ambientes da natureza, como o campo, as florestas, as montanhas, os rios, o mar, os animais, enfim, toda a biodiversidade. Vários estudiosos, expedicionários, viajantes, caminhantes e atletas, que por esses ambientes passam, também acreditam profundamente na existência deles. É muito conhecida a idéia de que o alpinista alcança o cume de uma grande montanha não quando ele quer ou pode, mas, sim, quando “A Montanha assim o permite”. Assim, antes de entrar e se aventurar no mar, num rio, numa floresta, você não precisa conhecer e seguir determinado ritual perante as entidades que lá estão. Simplesmente pare, observe a sua volta e escute. Assuma uma atitude acima de tudo, de muito respeito. Seja humilde. E peça licença para entrar, e proteção para sair. Certamente, dependendo do seu comportamento, as entidades lhe ouvirão. O Jardins de Petrópolis também tem suas entidades e espíritos que o governam e o protegem. Vamos respeitá-las. Dependendo do nosso comportamento, das nossas atitudes perante essas entidades e à biodiversidade, teremos esse paraíso ecológico preservado para nossos filhos, para as futuras gerações.
Luís Eduardo Lemos - Adaptação do texto do "Guia para Esportes de Aventura", do médico Clemar Côrrea

MANIFESTAÇÕES DE APOIO E ELOGIOS AO NOSSO TRABALHO

"Olá Luís Eduardo:

Parabéns pela sua luta. Com certeza você tem inspiração divina para reunir tanta força. Luta contra os insensíveis poderosos que por um punhado de dólares vendem a própria mãe. Postei sua matéria num bloguinho mais light que criei recentemente; http://ecoeantigos.blogspot.com/ O Blog anterior é este aqui, onde também repercuti seu valoroso Blog; http://www.desabafolandia2.blogspot.com/ Grande abraço nobre companheiro e que Deus te dê todas as forças necessárias para continuar o embate".

Sérgio

"Prezado Luis Lemos,

Como proprietário (futuro residente) compartilho com vc a luta pela preservação do nosso JP, e nesta data quero desejar um feliz 2008, que tenhas forças e comprometimento dos proprietários do JP para continuar com a árdua peleja pela manutenção da natureza no seu estado o mais natural possível. Um grande abraço,"

Nilson

Salve Luís, Muito bom o blog. Parabéns pela sua luta incansável! Cara é foda concientizar as pessoas, e mostrar o impacto q causam como no caso do ataque dos cachorros ao filhote de cervo q vc cita. Lugar de cachorro é na cidade!E por aí vai...É um belo local! O Brasil é realmente muito gde com muitos recônditos q nem imaginamos...Paz e luz!

Wagner Rodrigues - São Paulo - SP

"Nesse feriado de 15/11/07 tive o privilégio de conhecer o Jardins de Petrópolis no município de Nova Lima/MG e me encantei pela paixão com a qual luta Luís Eduardo Lemos pela preservação da fauna e flora da região local. Se tivéssemos mais pessoas como ele no nosso doente planeta Terra, certamente não estaríamos no caos que vivenciamos hoje. À você Luís Eduardo, e a todos os que abraçam essa nobre causa, o meu recado: INSISTAM, RESISTAM, PERSISTAM E JAMAIS DESISTAM...A Terra e seus habitantes agradecem.Parabéns pelo belo trabalho realizado!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Haylla Cavalcanti - Goiânia/GO

"Caro Luis Lemos,

Com muita satisfação recebi e acessei o blog do JP. Felizmente ainda podemos encontrar pessoas como vc, que é sim o verdadeiro guardião da natureza, que demonstra total equilíbrio e conhecimento com as suas atitudes e mostra todas as adversidades que se possa encontrar quando alguém tenta ser últil na preservação do meio ambiente. Sei que é uma briga de titãs, mas tentando se consegue, basta querer. Continue, sua luta é nobre, pois, quando a mãe natureza cobrar o seu espaço, só haverá um perdedor, "O HOMEM". Atenciosamente,

Mauro Reis de Aguilar - Polícia Ambiental de Nova Lima

"Luiz Eduardo,

muito obrigado pela apresentação de seu blog, o qual considerei excelente. Como amante da natureza, considero muito importante essas iniciativas que chamam a atenção das comunidades para com o devido tratamento a ela.

Cumprimento-o pela brilhante iniciativa, e que luzes Divinas o iluminem para que essa página seja cada vez mais otimizada, e que maiores camadas sociais a leiam e interajam."

Atenciosamente,

Roberto Félix

"Prezado Luís Lemos,

Parabéns pelo belíssimo, oportuno e necessário serviço de divulgação."

Atenciosamente,

Mônica Eustáquio Fonseca

"Caros organizadores,

Parabenizo a toda a equipe pela iniciativa do blog. Se todos tivessem esta disposição muitos dos conflitos locais poderiam ser divulgados e quiçá equacionados."

Bom trabalho a todos,

Isis Rodrigues Carvalho

"Oi Luis, como vai você? Poxa, você está lutando mesmo pelas causas ambientais. Eu sei que nosso trabalho é árduo, mas é persistir mesmo sem deixar nos abater. O Blog está ótimo, parabéns!"

Dirce, cidadã novalimense

"Luis, tudo bem? Acabo de fazer um bonito passeio pela natureza visitando o blog do JP. Ficou muito bom. Sinto esperança ao perceber que existem pessoas como vc que lutam pelo equilíbrio do sistema em que vivemos. O planeta terra ainda respira e suspira pela preservação de suas espécies. De nada adianta o progresso e o conforto que esse apregoa se não houver equilíbrio entre os seres vivos. Tudo que respira quer viver. Estou preocupada com a atividade de mineração no entorno de BH, precisamos ficar atentos com a fiscalização do MP e do IBAMA. Vamos em frente, a luta continua". Abraço,

Cláudia

"Prezado Luís,

Com satisfação acusamos o recbimento do Preserve JP. É alentador saber que existem pessoas que tranformam a sua preocupação e indignação em militância para as boas causas. Conte sempre com o nosso gabinete na Câmara de Vereadores de Nova Lima. Receba o nosso abraço,"

Marcelino Antônio Edwirges - Vereador-PT

"Oi Luis, tudo em paz? Obrigada pelas notícias do preserve jp, é sempre bom ter notícias de uma região tão linda como a nossa. Sempre bom tb ver que tem alguém como vc observando com atençao e energia o que pode ser feito pela preservação do meio ambiente. O mais importante é ter foco no que se acredita e nunca, nunca mesmo, desistir. Parabéns pelo seu trabalho,"

Cláudia Silva

"Luis,

Bom dia! Somos um grupo de moradores do Jardim Serrano que nos interessamos a colaborar e atuar efetivamente para a preservação da região. Esperamos um contato.
Abraços,"

Luciana Duarte


"Prezado Luiz,

Visitei o Blog preservejp e considero uma iniciativa importante para fomentar informações a respeito da preservação. Somente quando as pessoas são bem informadas podem se conscientizar e ter responsabilidades.

Gostaria de sugerir, se for possível, a inserção do link da AMDA no Blog; temos lutado muito pela preservação do Estado e a região da Apa Sul tem sido contemplada por várias ações nesse sentido.
Um abraço,"

Elizabete


“Luis Eduardo,

Parabéns pela perseverança. A equipe do JP está fazendo um trabalho maravilhoso. O mundo precisa de pessoas como vocês, pessoas que acreditam e lutam em favor da VIDA. Eu também venho trabalhando em favor da preservação de uma área que, até a década de 80, formava um corredor ecológico com a Mata do Jambreiro. Precisamos trocar figurinhas. Tenho muito a aprender com vocês. Faça contato. Mais uma vez. PARABÉNS! Contem comigo.”

Eliana/SMAMA BH- Gerência de Educação Ambiental


Frases e citações do Movimento PreserveJP

"SÓ ENQUANTO RESPIRARMOS, VAMOS DEFENDER A BIODIVERSIDADE DO JARDINS DE PETRÓPOLIS. SÓ ENQUANTO RESPIRARMOS."



Cidadãos do Movimento PreserveJP (adptação da letra da música "O anjo mais velho" - Trupe do Teatro Mágico)



"NUNCA DUVIDE DA CAPACIDADE DE UM PEQUENO GRUPO DE DEDICADOS CIDADÃOS PARA MUDAR OS RUMOS DO PLANETA. NA VERDADE, ELES SÃO A ÚNICA ESPERANÇA DE QUE ISTO POSSA OCORRER" Margareth Nead



"CORAGEM NA ESPERA PÚBLICA PRESSUPÕE MOSTRAR AOS OUTROS, POR MEIO DA PALAVRA E DA AÇÃO, PARA O MELHOR E O PIOR, QUEM SE É E DO QUE SE É CAPAZ" Hannah Arendt - filósofa



Avifauna do JP: Tangará dançador

Avifauna do JP: Tangará dançador

MOSAICO - JP FAUNA

MOSAICO - JP FAUNA
Aves Socó e Gavião, lagarta e sapinho

AVIFAUNA DO JP: PICA-PAU

AVIFAUNA DO JP: PICA-PAU